Grande chiqueiro

Será q seria irregular e, portanto considerado crime caçar animais criados em cativeiro (no caso o javali, por ser um dos animais selvagens mais fáceis de criar em cativeiro)
Tipo assim se alguém fazer um chiqueiro bem grande no qual abranja uma parte de mata, para que eles sejam criados o mais próximo do selvagem, será que mesmo assim ainda seria ilegal atirar neles, tendo em vista que não são animais naturais e sim animais criados em cativeiro, se por acaso não fosse talvez isso seria uma alternativa ao problema q enfrentamos aqui no Brasil, então não seria necessário que os caçadores saírem do Brasil pra caçar, isso pouparia muitos gastos, alem de não degradar a natureza, pelo fato de não abater animais silvestres
Apesar de não ser uma caçada na natureza, mas por ser um local espaçoso e com todos os itens próximos dos naturais, e com animais um tanto quanto selvagens, acho que não diminuiria em nada a emoção da caçada.

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É caso de ver na legislação brasileira se é legal.
Existem "fazendas" de caça em paises como a Argentina, onde os animais são criados o mais próximo passivel do estado selvagem. Lá é permitido. Mas o Brasil é o pais dos "proibidos", então...
Devia ser aberta a temporada de caça aos corruptos, o ano todo....

É mais fácil e rápido contratar um advogado e derrubar a Instrução Normativa 08/2010 do IBAMA, baseado na Lei 9605/98 art.37:

"Não é crime o abate de animal quando realizado... IV-por ser nocivo..., desde que assim caracterizado por órgão competente".

Eu não sei se ainda há um escritório do Safári Club International em São Paulo, mas tem que se fazer um ato organizado maciço.
Consulte amigos-advogado levando cópia da lei acima (9605/98) e algum relatório do IBAMA e algum laudo de engenheiro agrônomo considerando o Javali nocivo, que TALVEZ você consiga caçar sem medo de ser preso.

Em Santa Catarina e Rio Grande do Sul, está liberada a caça ao javali.
Esta é a portaria, publicada em 09/11/2010:

Portaria SAR nº 20/2010, de 09/11/2010
O Secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 74, inciso III, da Constituição do Estado de Santa Catarina, e art. 7º, inciso I, da Lei Complementar nº 381, de 7 de maio de 2007,

Considerando a existência de grande quantidade de javalis Sus scrofa, espécie exótica invasora, provocando elevados prejuízos às lavouras, especialmente de cereais, no Estado de Santa Catarina,

Considerando o disposto na Instrução Normativa nº 141, de 19 de dezembro de 2006, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, que regulamenta o controle e o manejo ambiental da fauna sinantrópica nociva,

Considerando a necessidade do controle da população de javalis Sus existente no Estado de Santa Catarina,

RESOLVE:

Art. 1º Declarar o javali Sus nocivo à agricultura do Estado de Santa Catarina.

Art. 2º Autorizar, por tempo indeterminado, o abate de javalis Sus no território catarinense, objetivando seu controle populacional.

Art. 3º Estabelecer que os requisitos e procedimentos para a operacionalização do controle populacional do javali Sus no Estado de Santa Catarina obedecerão normatização específica da Polícia Militar Ambiental.

Art. 4º Ficam revogadas a Portaria SAR nº 10/2007, de 20 de abril de 2007, que autoriza em caráter temporário o abate de javalis asselvajados no Estado de Santa Catarina, e a Portaria SAR nº 1/2010, de 4 de janeiro de 2010, que prorroga por tempo indeterminado os efeitos da Portaria SAR nº 10/2007.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina.

marcelo M. escreveu:

Consulte amigos-advogado levando cópia da lei acima (9605/98) e algum relatório do IBAMA e algum laudo de engenheiro agrônomo considerando o Javali nocivo, que TALVEZ você consiga caçar sem medo de ser preso.

Amigo advogado tenho um, agrônomo não é problema, sou agrônomo, mas o 'relatório do IBAMA' acho que quase impossível. Pelo menos aqui em SP.
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CEDRAK essa portaria deveria valer para SP também!! Mas vai demorar, ainda mais com um governo conservador que temos. E os verdureiros são fortes!!
A idéia que o cara postou no orkut estou a fim de fazer. Porco do mato, consigo de montão (armadilha em toda região rural) e para cerca-la, arame farpado.

Você é corajoso.Achei o calhamaco da "burocracia" que você irá enfrentar;isto sem falar da autorizacão de abate que você pretende.
Mas boa sorte na sua "aventura" !!!!

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Caracas, marcelo M.....

Depois de ler essa portaria, DESISTI!!!!!

Isso vai demorar uns séculos para conseguir a autorização.

obrigado pela portaria.

Pois é ...........Isso que é o ruim do Brasil.
Você investe tempo,dinheiro com instalacão e legalizacão do empreendimento;e depois vem um único eco-chato te denunciando por maus tratos à animais,e o IBAMA embarga tudo,multa, acaba com seu planteu e ainda ajuda o eco-chato a te processar.
Só no Brasil.............

Da maneira que as coisas estão indo, com os eco-chatos reclamando de tudo, vai ter que ter acompanhamento médico pra preparar psicologicamente os animais que vão pro abatedouro.........

CEDRAK escreveu:

Da maneira que as coisas estão indo, com os eco-chatos reclamando de tudo, vai ter que ter acompanhamento médico pra preparar psicologicamente os animais que vão pro abatedouro.........

kkkkkkkk é por aí mesmo!!!